Política de Trocas e Devoluções
A Loja Livre Online preza pela satisfação de seus clientes e atua em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor. Esta política estabelece as condições para trocas, devoluções, reembolsos e garantia dos produtos comercializados em nossa loja.
1. Direito de Arrependimento
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá desistir da compra realizada pela internet no prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data de recebimento do produto.
Para exercer esse direito, o cliente deverá entrar em contato com nossa equipe de atendimento dentro do prazo legal, informando:
- Nome completo;
- CPF utilizado na compra;
- Número do pedido;
- Motivo da solicitação (opcional).
Após a aprovação da solicitação, serão fornecidas as instruções para devolução do produto.
O reembolso será realizado após o recebimento e conferência do produto devolvido, conforme previsto na legislação vigente.
Nos casos de exercício do direito de arrependimento dentro do prazo legal, todos os custos relacionados à devolução serão de responsabilidade da Loja Livre Online, sem qualquer ônus ao consumidor.
2. Produto com Defeito de Fabricação
Todos os produtos comercializados pela Loja Livre Online possuem garantia legal contra defeitos de fabricação.
Caso o produto apresente defeito, o cliente deverá entrar em contato com nossa equipe de atendimento em até 90 (noventa) dias após o recebimento do pedido para produtos duráveis, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Na solicitação deverão ser informados:
- Nome completo;
- CPF;
- Número do pedido;
- Descrição detalhada do defeito;
- Fotos e/ou vídeos que permitam identificar o problema.
Após análise técnica, sendo constatado defeito de fabricação, a Loja Livre Online providenciará uma das seguintes soluções, conforme a legislação aplicável:
- substituição do produto por outro igual;
- restituição integral do valor pago;
- abatimento proporcional do preço, quando aplicável.
3. Produto Diferente do Pedido
Caso você receba um produto diferente daquele adquirido em nosso site, por favor, entre em contato conosco o mais breve possível (preferencialmente em até 7 dias) para que possamos acelerar a sua troca. O prazo limite legal para a manifestação é de até 90 dias após o recebimento. A Loja Livre Online providenciará a substituição pelo produto correto ou o reembolso integral, sem qualquer custo de frete ao cliente.
4. Condições para Devolução
Para que a devolução seja processada, o produto deverá ser enviado:
- Acompanhado de todos os acessórios e manuais recebidos;
- Em embalagem que garanta sua integridade durante o transporte;
- Sem sinais de mau uso, avarias ou danos provocados pelo consumidor.
5. Reembolso
Após o recebimento e análise do produto em nosso centro de distribuição, o reembolso será realizado utilizando o mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
Os prazos para o estorno são:
- Cartão de crédito: O comando de estorno será solicitado à administradora do cartão em até 7 (sete) dias úteis. O prazo para a visualização do crédito na fatura depende exclusivamente da operadora do cartão e do fechamento da sua fatura.
- PIX: O reembolso será realizado em até 5 (cinco) dias úteis, obrigatoriamente em conta bancária de titularidade do comprador (mesmo CPF utilizado no cadastro do pedido).
6. Como Solicitar uma Troca ou Devolução
Para solicitar uma troca, devolução ou exercer o direito de arrependimento, entre em contato com nossa Central de Atendimento informando:
- Nome completo;
- CPF;
- Número do pedido;
- Motivo da solicitação;
- Fotos ou vídeos, quando necessário.
Nossa equipe responderá à solicitação o mais breve possível, fornecendo todas as orientações para continuidade do atendimento.
7. Disposições Gerais
A Loja Livre Online reserva-se o direito de atualizar esta Política de Trocas e Devoluções sempre que necessário, visando manter conformidade com a legislação vigente e aprimorar a experiência de compra de seus clientes.